Suprema Corte decide eliminar direito federal a aborto nos EUA

Wilson Smith

AGO (1)

As proteções constitucionais para o aborto estavam em vigor há quase 50 anos, no entanto, a Suprema Corte realizou a suspenção delas em uma decisão que envolveu sua maioria conservadora, em uma ação que visava derrubar Roe v. Wade. Espera-se que o resultado desta sexta-feira (24) leve à proibição do aborto em cerca da metade dos estados. Em Massachusetts, o aborto continuará a ser um direito legal.

A decisão, impensável há apenas alguns anos, de fato se concretizou após décadas de esforços da bancada contrária ao aborto, sendo possível por um lado direito da corte que foi fortalecido por três indicados do ex-presidente Donald Trump.

De acordo com pesquisas de opinião, o atual cenário coloca o tribunal em desacordo com a maioria dos americanos que eram a favor da preservação de Roe.

A decisão final emitida hoje escreveu que Roe e Planned Parenthood v. Casey contava que o direito ao aborto, escrito em 1992 continham erros no dia em que foram determinadas e devem ser anuladas.

“Acreditamos que Roe e Casey devem ser anulados. A Constituição não faz referência ao aborto, e nenhum direito é protegido implicitamente por qualquer disposição constitucional. A autoridade para regular o aborto cabe aos ramos políticos, não aos tribunais”, escreveu Alito.

Juntando-se a Alito estavam os juízes Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett. Os três últimos juízes foram nomeados por Trump. Thomas, inclusive votou pela primeira vez para anular Roe há 30 anos.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, não chegou a acabar com o direito ao aborto, observando que ele teria defendido a lei do Mississippi, que faz a proibição do aborto após 15 semanas.

Os juízes Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan, a ala liberal diminuída do tribunal, estavam em desacordo. “Com pesar, por este Tribunal, e principalmente, pelos muitas milhões de mulheres americanas que hoje perderam uma proteção constitucional fundamental da qual discordamos”, escreveram.

De acordo com estatísticas analisadas pela Associated Press essa decisão poderá afetar mulheres que já enfrentam situações de vulnerabilidade e possuem acesso limitado aos cuidados de saúde. 

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