Imigrantes poderão ser liberados por falta de orçamento

Manoela McGovern

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O ICE (Immigration and Customs Enforcement), órgão que fiscaliza a ação  aduaneira de Imigração dos EUA,  está elaborando planos de contingência para reduzir a capacidade de detenção e, também, como resultado, libertar milhares de imigrantes presos. O projeto surgiu no momento em que o ICE enfrenta um grave déficit orçamentário em meio à paralisação da ação do congresso sobre o pedido suplementar da Casa Branca.

O DHS (Department of Homeland Security), órgão que cuida da segurança interna do pais, tem trabalhado com níveis recorde de imigrantes na fronteira entre os EUA e o México ao longo deste último ano, drenando recursos e fundos federais e levando a Casa Branca a pedir US$ 14 mil milhões em financiamento para segurança fronteiriça, como parte de um pedido mais amplo de segurança nacional. Até agora ja foram fornecidos US$ 7,6 bilhões para o ICE. O Presidente democrata Joe Biden vem pedindo repetidamente ao congresso que lhe desse mais recursos para lidar com a situação na fronteira entre os EUA e o México, atribuindo a culpa aos republicanos por não fazerem muito a respeito.

“Desistir de soluções reais justamente quando elas são mais necessárias para fazer política não é o que o povo americano espera dos seus líderes. O Congresso precisa agir para me dar, junto ao secretário Mayorkas, e à minha administração as ferramentas e recursos necessários para resolver a situação na fronteira”, disse Biden em um comunicado esta semana, criticando o partido republicano na câmara por causa pedido de impeachment do secretário Alejandro Mayorkas.

“Sem financiamento adequado, o ICE e os outros órgãos envolvidos, terão de reprogramar ou retirar recursos de outros esforços”, disse o porta-voz do órgão, acrescentando que a fiscalização não será capaz de sustentar o seu atual ritmo operacional. Nos últimos anos, o ICE tem ajudado a alfândega e proteção de fronteiras na sua missão fronteiriça, uma vez que esta também está sobrecarregada.

No passado, quando enfrentava déficits orçamentais, o ICE teve de reprogramar a verba dentro da agência, pedir reprogramação e até depender de fundos suplementares. Esses fundos muitas vezes vêm de agências não relacionadas à imigração, incluindo a Guarda Costeira, a Administração de Segurança de Transporte, entre outras. A Casa Branca pediu US$ 14 mil milhões em financiamento para a segurança das fronteiras como parte de um pedido mais amplo de segurança nacional, mas muitos legisladores republicanos pretendem impedir o avanço do pacote.

A agência detém imigrantes com antecedentes criminais, aqueles que se preparam para remoção e aqueles que estão sob detenção obrigatória. As detenções na fronteira caíram 50% em Janeiro em comparação a dezembro, de acordo com dados federais recentemente divulgados. Autoridades locais atribuíram o declínio às negociações de alto nível em andamento entre os EUA e o México, que redobraram a fiscalização, mas alertam que os dados historicamente caem em janeiro, antes de aumentarem novamente. Em Janeiro, a Patrulha da Fronteira dos EUA relatou 124.220 prisões ao longo da fronteira. Notavelmente, houve uma queda significativa no número de venezuelanos – quase 11.600 em comparação com 57.851 em dezembro. Tanto os EUA como o México reiniciaram os voos de deportação para a Venezuela.

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V12 - 2019 | Nº 78
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