O parlamento grego aprovou na quinta-feira uma lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, numa vitória histórica na Grécia e tornando-a o primeiro país de maioria cristã ortodoxa a estabelecer a igualdade no casamento para todos.
A decisão, apoiada por 176 dos 300 legisladores no parlamento teve 76 contra, e resultado de meses de um discurso polarizado, mas foi saudada pela comunidade LGBTQ+ do país apos tanta reivindicação dos casais gays. “Este é um marco para os direitos humanos, refletindo a Grécia de hoje – um país progressista e democrático, apaixonadamente comprometido com os valores europeus”, disse o primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, apos a votação.
Os direitos dos pais e dos filhos são um pilar da legislação, o que permitirá que os direitos de adoção dos casais do mesmo sexo sejam reconhecidos. Embora a Grécia tenha introduzido na sociedade parcerias civis para casais homossexuais há quase uma década, sob o governo de esquerda do Syriza, apenas os pais biológicos das crianças nessas relações eram reconhecidos como tutores legais. Agora, os pais do mesmo sexo podem ser reconhecidos como pais legais dos seus filhos, sendo eles biológicos ou não. “A nova lei irá finalmente proporcionar aos pais do mesmo sexo alguma paz de espírito em questões fundamentais, incluindo os direitos parentais em caso de morte do seu parceiro”, disse Katerina Trimmi, membro da Comissão Nacional Grega de Direitos Humanos e membro da Comissão Nacional Grega de Direitos Humanos e advogada da organização Rainbow Families.
Casais do mesmo sexo agora também podem adotar na Grécia, mas não podem ter um filho através de uma barriga de aluguel. A barriga de aluguel continua a ser uma questão espinhosa e o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, que apresentou a legislação como uma questão de igualdade, esclareceu que isto não era algo que ele estava disposto a resolver. “A ideia de mulheres que são transformadas em máquinas de produzir filhos sob demanda não vai acontecer.” Contudo, a nova legislação reconhece o estatuto dos descendentes existentes, incluindo os adotados ou nascidos de barrigas de aluguel for a do pais. Do lado de fora do Parlamento, em Atenas, na quinta-feira, membros da comunidade LGBTQ+ disseram que se sentiram vistos pela primeira vez como legisladores preparados para votar o projeto de lei.
A preparação para a votação tem sido uma batalha difícil, com emoções intensas. Na Grécia, o incentivo veio de um partido de centro-direita, com muitos dos seus eleitores apoiando os valores da família tradicional. 15 dos 27 membros da União Europeia já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo e Mitsotakis, fortalecido pelo recente mandato, manteve-se firme para levar a lei a frente, sinalizando a intenção de que o seu governo se alinhasse ainda mais com as forças mais progressistas da UE.
Pesquisas mostram que a sociedade grega se mantem um país de valores e estruturas familiares tradicionais, embora continue atrás de outros países ocidentais em questões de igualdade de gênero. Em 2022, Atenas ficou em último lugar no Índice de Igualdade de gênero da UE, com apenas uma ligeira melhoria em 2023. A lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo provocou a ira da influente Igreja Ortodoxa Grega, à qual pertence mais de 80% da população. Numa carta dirigida a todos os 300 parlamentares gregos antes da votação, a Igreja disse que o projeto de lei coloca os direitos dos adultos homossexuais acima dos interesses das futuras crianças, permitindo-lhes ser filhos de casais do mesmo sexo e crescer sem pai ou mãe num ambiente com papéis de gênero confusos.
Dias após o início do seu segundo mandato, com uma vitória eleitoral esmagadora que viu o centro e a centro-esquerda sofrerem perdas catastróficas, Mitsotakis manteve o seu apoio à legislação sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O momento político é significativo para além das fronteiras da Grécia. A legislação alinha o país com outras 20 nações europeias e reforça as suas credenciais em matéria de direitos humanos antes das próximas eleições europeias. Também ajuda a distanciar as acusações de escutas telefônicas de opositores do partido no poder, de resistência dos migrantes e de um retrocesso na liberdade dos meios de comunicação social. A Grécia ficou em último lugar entre os países da UE no Índice mundial de Liberdade de Imprensa de 2023.
