A administração Biden anunciou oficialmente ontem (9), sua mais recente ação executiva sobre segurança na fronteira e imigração enfatizando o foco da regra de asilo em “Segurança nacional e segurança pública”.
A regra proposta, que foi amplamente divulgada um dia antes de ser revelada, permitiria que os oficiais de asilo determinassem se um solicitante de asilo apresenta uma ameaça em uma fase anterior do processo. O primeiro passo para solicitar asilo é uma entrevista, onde um imigrante deve declarar um medo de perseguição se for repatriado, é nesse momento que a nova regra permitirá que os oficiais cruzem dados de segurança nacional e justiça criminal para determinar se um indivíduo apresenta uma ameaça.
Essas revisões atualmente são conduzidas em uma fase posterior do processo, uma entrevista formal de asilo que aprofunda a elegibilidade de cada imigrante para proteções. “A regra proposta que publicamos hoje é mais um passo em nossos esforços contínuos para garantir a segurança do público americano ao identificar e remover mais rapidamente aqueles indivíduos que representam um risco à segurança e não têm base legal para permanecer aqui”, disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, em um comunicado.
“Continuaremos tomando medidas, mas fundamentalmente é apenas o Congresso que pode corrigir o que todos concordam que é um sistema de imigração quebrado”. A nova regra será formalmente introduzida na segunda-feira (13) e passará por um processo de comentários.
Autoridades disseram que a regra se aplicará a um número limitado de imigrantes, mas não especificaram um número ou uma estimativa de quantas pessoas seriam afetadas. “Só quero observar que, embora a população possa ser limitada, são os indivíduos que mais nos preocupam do ponto de vista de segurança pública e segurança nacional”, disse um alto funcionário do Departamento de Segurança Interna (DHS) a repórteres em uma ligação.
“Direi que isso é realmente destinado a ser uma medida de segurança nacional e segurança pública. E assim, destina-se a garantir que, novamente, os indivíduos que mais nos preocupam que encontramos pessoas com históricos criminais graves ou vínculos com o terrorismo possam ser removidos o mais cedo possível no processo”.
Em paralelo à nova regra, o DHS atualizará sua política sobre o uso de informações classificadas em procedimentos de imigração, presumivelmente para melhorar a triagem de ameaças à segurança nacional.
