Agentes do FBI e Imigração transformaram os bancos de dados de carteiras de motorista em uma “mina de ouro” de reconhecimento facial, examinando centenas de milhões de fotos de pessoas sem o conhecimento ou consentimento dos motoristas, mostram documentos recém-divulgados pelo jornal The Washington Post.

Milhares de pedidos de reconhecimento facial, documentos internos e e-mails nos últimos cinco anos, obtidos por meio de pedidos de registros públicos de pesquisadores da Universidade de Georgetown e fornecidos ao The Washington Post, revelam que os investigadores federais transformaram os bancos de dados do Departamento de Veículos Motorizados (RMV) em o alicerce de uma infra-estrutura de vigilância sem precedentes.

A polícia há muito tempo tem acesso a impressões digitais, DNA e outros “dados biométricos” retirados de suspeitos de crimes. Mas os registros da RMV contêm as fotos da maioria dos moradores de um estado, a maioria dos quais nunca foi acusada de um crime.

Nem o Congresso e nem os deputados estaduais autorizaram o desenvolvimento de tal sistema, e um número crescente de legisladores democratas e republicanos estão criticando a tecnologia como uma ferramenta de vigilância perigosa, generalizada e propensa a erros.

Desde 2011, o FBI registrou mais de 390 mil buscas de reconhecimento facial de bancos de dados federais e locais, incluindo bancos de dados do governo estadual, informou o Government Accountability Office no mês passado, e os registros mostram que os investigadores federais forjaram relações diárias de trabalho com funcionários do departamento.

Em Utah, agentes do FBI e do ICE registraram mais de 1 mil buscas de reconhecimento facial entre 2015 e 2017, mostram os registros. Os nomes e outros detalhes estão ocultos, embora dezenas de pesquisas estejam marcadas como tendo retornado uma “possível correspondência”.

Os registros também ressaltam os conflitos entre as leis de alguns estados e o esforço federal para encontrar e deportar imigrantes indocumentados. Utah, Vermont e Washington permitem que imigrantes indocumentados obtenham carteira de motorista completa ou permissões mais limitadas conhecidas como cartões de privilégio de direção, e os agentes do ICE realizaram buscas de reconhecimento facial nos bancos de dados dos RMVs.

Mais de uma dúzia de estados, incluindo Nova York, bem como o Distrito de Columbia, permitem que imigrantes indocumentados conduzam legalmente com licenças completas ou cartões de privilégio de motorista, desde que apresentem prova de residência no estado e passem no teste.

Os legisladores da Flórida, Texas e outros estados apresentaram projetos de lei este ano que ampliam os privilégios de dirigir a imigrantes indocumentados. Alguns desses estados já permitem que o FBI escaneie as fotos das licenças dos motoristas, enquanto outros, como Flórida, Massachusetts e Nova York, estão negociando com o FBI pelo acesso, informou o GAO.

“O Estado disse a [imigrantes indocumentados], encorajou-os a apresentar essa informação. Para mim, é uma falha insana de confiança, então, dar a volta e permitir o acesso do ICE a isso”, disse Clare Garvie, um associado sênior do Centro de Privacidade e Tecnologia da Faculdade de Direito de Georgetown. Garvie liderou a pesquisa.

Um porta-voz da ICE se recusou a responder perguntas sobre como a agência usa buscas de reconhecimento facial, dizendo que suas “técnicas investigativas são geralmente consideradas sensíveis à lei”.