O governo Trump está lançando novas restrições de vistos destinadas a limitar o “birth tourism” (turismo de nascimento), no qual as mulheres viajam para os EUA para dar à luz, tendo como objetivo que seus filhos possam ter um passaporte americano muito cobiçado.
O Departamento de Estado planeja divulgar as regras, hoje, de acordo com duas autoridades que possuíam conhecimento dos planos que conversaram com a agência de notícias Associated Press sob condição de anonimato. As regras dificultariam a viagem de mulheres grávidas com visto de turista. Em um rascunho dos regulamentos, elas precisariam passar por uma etapa adicional antes de obter o visto – convencendo um funcionário do consulado de que elas têm outro motivo legítimo para vir aos EUA.
A administração Trump tem restringido todas as formas de imigração, mas o Presidente tem sido particularmente atormentado pela questão da cidadania da primogenitura – qualquer pessoa nascida nos EUA é considerada um cidadão, de acordo com a Constituição. Ele criticou a prática e ameaçou acabar com ela, mas estudiosos e membros de seu governo disseram que não é tão fácil de fazer.
A regulamentação de vistos de turista para mulheres grávidas é uma maneira de abordar a questão, mas levanta questões sobre como os policiais determinariam se uma mulher está gravida, e se uma mulher poderia ser afastada por oficiais de fronteira que suspeitam que ela seja uma gestante, apenas olhando para ela.
Os funcionários dos consulados agora não precisam perguntar, durante as entrevistas de visto, se uma mulher está grávida ou pretende engravidar. Mas eles teriam que determinar se a mulher planeja vir aos EUA principalmente para dar à luz.
O birth tourism é um negócio lucrativo nos EUA e no exterior. As empresas americanas publicam anúncios e cobram até US$ 80 mil para facilitar a prática, oferecendo quartos de hotel e assistência médica. Muitas das mulheres viajam da Rússia e da China para dar à luz nos EUA. O país vem reprimindo a prática desde antes da posse de Trump.
Embora existam casos dispersos de autoridades que prendem operadores de agências de birth tourism por fraude de visto ou sonegação de impostos, vir aos EUA para dar à luz é fundamentalmente legal. E as mulheres geralmente são honestas sobre suas intenções ao solicitar vistos e até mostram contratos assinados com médicos e hospitais.
Não há números sobre quantas mulheres estrangeiras viajam para os EUA especificamente para dar à luz. O Center for Immigration Studies, um grupo que defende leis mais rigorosas de imigração, estimou que em 2012, cerca de 36 mil mulheres nascidas no exterior deram à luz nos EUA e depois deixaram o país.
A nova regra “visa abordar os riscos de segurança nacional e de aplicação da lei associados ao birth tourism, incluindo atividades criminosas associadas ao setor de birth tourism“, disse à imprensa um porta-voz do Departamento de Estado.
