A Suprema Corte decidiu contra o TikTok nesta sexta-feira, rejeitando a apelação da empresa de mídia social à lei que, na prática, proíbe o aplicativo nos Estados Unidos a partir de domingo.

A decisão unânime pode representar um golpe fatal para as operações do aplicativo nos EUA, que oferece vídeos curtos e é uma fonte líder de informação e entretenimento para 170 milhões de americanos, especialmente os mais jovens.

“Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece um meio distinto e expansivo de expressão, engajamento e senso de comunidade”, afirmou a decisão. “Mas o Congresso determinou que a venda forçada é necessária para lidar com preocupações de segurança nacional bem fundamentadas sobre as práticas de coleta de dados do TikTok e sua relação com um adversário estrangeiro.”

O presidente Biden sancionou a lei ano passado, após sua aprovação no Congresso com amplo apoio bipartidário. Legisladores argumentaram que a propriedade do aplicativo representava um risco devido ao controle do governo chinês sobre empresas privadas, permitindo que obtivesse informações sensíveis sobre americanos ou espalhasse desinformação ou propaganda encoberta.

A decisão foi tomada em um cronograma excepcionalmente acelerado. Os juízes ouviram os argumentos na sexta-feira, e a maioria deles concordou com a posição do governo de que a lei não visava os direitos de expressão do TikTok, mas sim sua propriedade. Noel J. Francisco, advogado do TikTok, não contestou os riscos de segurança, mas argumentou que o governo poderia enfrentá-los por outros meios, em vez de, efetivamente, ordenar que o aplicativo “saísse do ar”.