Bares de maconha poderão virar realidade em Massachusetts

Wilson Smith

BAR

O assunto ainda é polêmico, principalmente quando o tema envolva maconha. Entretanto, é notório a evolução e discursão que o cerca. Após anos de atrasos e começos adiados, os bares de maconha finalmente poderão chegar em Massachusetts.

Está avançando na Assembleia Legislativa Estadual um projeto de lei que permite a instalação de bares para o “consumo social” de maconha. O conceito desse tipo de empreendimento foi incluso na iniciativa de votação legal, em 2016, e reescrito pelos legisladores no ano seguinte, tendo o apoio do presidente da Câmara, Ron Mariano.

O projeto traz um pacote mais amplo de reforma nas leis estaduais sobre o uso de maconha e seus derivados. Contudo, se for aprovado, as cidades terão autonomia para decidir sobre a permissão e instalação dos estabelecimentos. Porém, de acordo com o secretário do estado, William Galvin, não existe uma seção da lei que exige dos municípios um estudo com os moradores sobre a permissão dos bares de maconha. Nesse sentido, de acordo com o secretário há uma falha para ser corrigida.

Dessa forma, enquanto propostas para corrigir essa falha definhavam nas comissões legislativas, estados como Nevada e Nova York saíram na frente, implementando cafés ao estilo dos que são encontrados em Amsterdã e com versões próprias de bares, deixando os empresários de Massachusetts frustrados. Mas, com a tramitação atual do projeto, a esperança reacende de forma mais potente, pois diferente dos anos anteriores, o legislativo está preparado para corrigir qualquer falha que impeça o projeto de avançar.

De acordo com o projeto de lei pendente, órgãos legislativos municipais, como as câmaras municipais locais, poderão votar para autorizar as instalações de consumo social sem realizar um referendo local. A medida estatal “desbloqueia” regulamentos para os bares, assegurada pela Comissão Estadual de Controle de Cannabis.

As regras exigem um programa piloto em alguns municípios voluntários, incluindo cláusulas obrigatórias em torno da ventilação do ambiente, limite das quantidades de THC que pode ser consumida pelos clientes, e mecanismos de controle no que diz respeito a quantidade de maconha que o cliente ou funcionário pode comprar para o consumo em casa.

Várias comunidades – entre elas Provincetown, Somerville, Springfield, Holyoke, Amherst e North Adams – já haviam manifestado interesse na instalação de bares de maconha. Todavia, Boston tinha sinalizado que não estava interessada. Mas, com a prefeita Michelle Wu agora no cargo, os defensores da instalação desses empreendimentos esperam que as autoridades da cidade possam mudar de ideia. A assessoria de Wu, ainda não emitiu resposta sobre o tema.

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