Ontem (16), a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA tomou medidas para mudar o fluxo de cancelamento de compras. A FTC revelou sua regra final “Clique para cancelar”, que exige que as empresas forneçam uma maneira para os consumidores cancelarem suas assinaturas tão facilmente quanto se inscreveram. Isso inclui desde academias até serviços de streaming digital, e-commerce e TV a cabo.

“Muitas vezes, as empresas fazem as pessoas passarem por infinitos obstáculos apenas para cancelar uma assinatura. Ninguém deve ser obrigado a pagar por um serviço que não deseja mais”, disse a presidente da Comissão, Lina Khan, em comunicado da FTC. 

O americano tem aproximadamente 4,5 assinaturas e gasta em média US$ 924 por ano, sendo os serviços de streaming a categoria principal, de acordo com pesquisa da empresa de tecnologia de pagamentos online Bango.

A nova regra, que entra em vigor 180 dias após ser publicada no Registro Federal, visa resolver problemas comuns com planos de assinatura. Isso inclui vendedores que deturpam informações sobre o produto ou serviço, dificultam o cancelamento ou cobram mesmo quando a pessoa não concordou, como quando um período de teste gratuito termina.

O que exatamente essa nova regra faz?

“A regra deixa claro que deve ser tão fácil cancelar uma assinatura quanto se inscrever. Isso significa que tem que ser fácil encontrar onde cancelar e como cancelar, e que você nunca precisa interagir com uma pessoa ao vivo para cancelar a assinatura”, disse Laura Brett, vice-presidente da Divisão Nacional de Publicidade dos Programas Nacionais do BBB. 

A FTC também destacou que clientes que se inscreveram em um serviço online devem poder “Clicar para cancelar”, e aqueles que se inscreveram pessoalmente devem ter a opção de cancelar online ou por telefone.

No entanto, Brett afirmou que a regra afeta todas as etapas do relacionamento de assinatura entre empresas e consumidores.

Por exemplo, ela exige que as empresas divulguem todas as informações materiais necessárias sobre o produto (Incluindo recursos do plano, prazos e custos específicos) de forma clara e sem deturpações.

Basicamente, os clientes precisam saber exatamente com o que estão concordando antes que as empresas possam começar a cobrar.

“Essa regra agora deixa claro que você não pode coletar as informações de pagamento do cliente até que tenha divulgado todos os termos do relacionamento com eles”, afirmou Brett.