A administração Trump deve acelerar a promessa de deportação em massa do Presidente nos próximos dias, de acordo com fontes familiarizadas com as discussões.
A lei do século XVIII, o Alien Enemies Act de 1798, concede ao Presidente uma autoridade para identificar e remover imigrantes indocumentados. No entanto, especialistas jurídicos argumentam que a medida enfrentaria uma batalha difícil nos tribunais, segundo a CNN.
A CNN já havia informado anteriormente que essa autoridade estava sendo amplamente discutida em várias agências, enquanto funcionários do governo preparavam a implementação da lei. O principal alvo continua sendo o Tren de Aragua (TDA), um grupo do crime organizado venezuelano que agora opera nos Estados Unidos e em outros países.
Trump ordenou que sua administração designasse o TDA como uma organização terrorista estrangeira e usasse essa medida para remover os indivíduos identificados. O anúncio, que pode ocorrer já amanhã, tem sido um alvo em constante mudança à medida que os detalhes finais são ajustados. A medida abriria caminho para remoções mais rápidas dos imigrantes.
A lei foi criada para ser aplicada se os Estados Unidos estiverem em guerra com outro país, se uma nação estrangeira invadir o território americano ou ameaçar fazê-lo. Especialistas jurídicos afirmam que seria difícil para Trump usar essa legislação quando os EUA não estão sendo atacados por um governo estrangeiro, mesmo que a administração cite ameaças de gangues ou cartéis.
O Alien Enemies Act foi invocado três vezes na história dos EUA – todas durante períodos de guerra – segundo o Brennan Center. Durante as Primeira e Segunda Guerras Mundiais, foi usado para justificar detenções e expulsões de imigrantes alemães, austro-húngaros, italianos e japoneses. A lei também teve um papel na política americana de internamento de japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, segundo o instituto de políticas e leis não partidário.