Suprema Corte vai decidir futuro de jovens imigrantes do DACA

Marcony Almeida

DACA

A Suprema Corte americana informou, hoje (28), que revisará a partir de outubro a decisão do Presidente Donald Trump de encerrar um programa da era Obama que protege centenas de milhares de imigrantes indocumentados que vieram para os EUA quando crianças, o DACA, estabelecendo uma decisão judicial séria no ano da eleição presidencial de 2020. Uma decisão da Corte a favor da administração Trump poderia remover as proteções imigratórias de cerca de 700 mil jovens imigrantes protegidos pelo DACA.

A imigração foi uma questão importante durante a primeira campanha presidencial de Trump e será novamente na próxima eleição. Os candidatos presidenciais democratas mostraram nesta semana que também pretendem aproveitar a questão politicamente, já que prometeram estender as proteções para os jovens durante os dois dias de debates – alguns dos principais candidatos disseram que fariam isso em seu primeiro dia no cargo.

Os juízes têm considerado se vão aceitar o caso por meses, enquanto permitem que as renovações do programa DACA continuem. O programa, que protege os participantes de deportação e permite que eles trabalhem nos EUA, tornou-se um ponto focal no debate sobre o muro de fronteira entre EUA e México proposto por Trump e os esforços para reprimir a imigração.

Trump citou repetidamente o fato de que tribunais de primeira instância bloquearam seus esforços para eliminar o DACA, e a revisão do caso pela Suprema Corte como uma razão para não fazer um acordo com os democratas para estender o programa em um projeto abrangente de imigração. O Presidente sempre sentiu que, embora os tribunais inferiores decidissem contra ele, acabaria por prevalecer no Supremo Tribunal, tal como aconteceu na versão final da proibição de entrada de certos rejugiados ao país.

No ano passado, por exemplo, Trump postou mensagem no Twitter: “Isso mostra a todos como o sistema de tribunais está quebrado e desleal quando o lado oposto em um caso (como DACA) sempre corre para o 9º Circuito e quase sempre vence antes de ser revertido por tribunais superiors”.

Muitos beneficiários do DACA são incapazes de obter status legal permanente por conta própria, porque eles foram trazidos para o país ilegalmente ou ultrapassaram seus vistos de permanência. Isso muitas vezes os impede de se tornar um residente permanente legal porque um dos requisitos é ter entrado – e residido – legalmente no país.

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