A Suprema Corte suspendeu, hoje (17), as restrições impostas pelo presidente Donald Trump à cidadania americana por nascimento, mas concordou em ouvir argumentos sobre o assunto em maio.
A ordem executiva de Trump para encerrar a cidadania por nascimento para filhos de pessoas que estão indocumentadas nos EUA foi suspensa em todo o país por três tribunais distritais. Tribunais de apelação se recusaram a alterar essas decisões.
O governo republicano buscou restringir essas ordens judiciais para permitir que a ordem do Presidente entrasse em vigor, em partes ou na maior parte do país, enquanto as contestações judiciais se desenrolam. Espera-se que esse seja o foco dos argumentos da Suprema Corte, em 15 de maio.
A cidadania por nascimento torna automaticamente qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos um cidadão americano, incluindo crianças nascidas de mães que vivem indocumentadas no país. O direito foi consagrado logo após a Guerra Civil na 14ª Emenda da Constituição.
Trump e seus apoiadores argumentaram que deveria haver padrões mais rigorosos para se tornar um cidadão americano, o que ele chamou de “um presente inestimável e profundo” na ordem executiva que assinou logo após se tornar presidente novamente em janeiro.
Trump disse estar “muito feliz” que a Suprema Corte ouvirá os argumentos. “Acho que o caso foi muito mal interpretado”, disse Trump a repórteres no Salão Oval.
Ele observou que a 14ª Emenda, que concede cidadania automática a pessoas nascidas nos EUA, foi ratificada logo após a Guerra Civil. Ele sugeriu que isso significa que “tudo gira em torno da escravidão”. “Se você olhar dessa forma, venceríamos o caso”, disse Trump.
Mas estados, imigrantes e grupos de direitos humanos que entraram com ações judiciais para bloquear a ordem executiva acusaram o governo de tentar abalar o entendimento mais amplo de cidadania por nascimento que tem sido aceito desde a adoção da emenda.