Suprema Corte autoriza deportações para países diferentes da nacionalidade do imigrante

Wilson Smith

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A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou hoje (23) que o governo Trump deportasse imigrantes para países que não sejam os seus de origem, suspendendo temporariamente a decisão de um juiz federal que exigia que os deportados tivessem, antes, a oportunidade de comprovar que correriam risco real de serem torturados no país de destino. Com a nova ordem, o governo poderá, por enquanto, transferir para o Sudão do Sul homens que estão detidos em uma base militar americana no Djibuti.

A breve decisão da Suprema Corte não apresentou justificativas e afirmou que a decisão do juiz permanecerá suspensa enquanto o governo conduz um recurso, até que a própria Corte tome uma decisão definitiva. Os três membros liberais da Corte publicaram uma longa mensagem de discordância.

A ordem foi a mais recente de uma série de decisões sumárias dos juízes em temas de imigração, no que críticos chamam de “shadow docket”, um conjunto de deliberações rápidas e muitas vezes sem argumentação pública detalhada. Entre essas decisões anteriores, houve determinações que exigiam o devido processo legal antes da deportação de imigrantes, com base em uma lei de tempos de guerra, raramente utilizada e datada do século XVIII.

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