Relatório destaca divergência entre legislatura e população

Marcony Almeida

ago (1)

O Legislativo de Massachusetts não vem representando a população do estado o suficiente – em termos de raça, etnia, gênero e filiação política – e o sistema eleitoral pode ser o culpado, afirma um novo relatório do MassINC (Massachusetts Institute for a New Commonwea).

Do nível local até a Assembléia Legislativa do estado, Massachusetts “não está produzindo um corpo de líderes representativos preparados para fazer o trabalho de todo o povo”, constatou o relatório. Os brancos e os homens estão super-representados no Legislativo, enquanto as mulheres, os asiáticos, afro-americanos e latinos estão sub-representados.

Para alcançar um equilíbrio representativo entre raça e etnia, os eleitores teriam que substituir 31 membros brancos do Legislativo por 11 membros latinos, 10 asiáticos, 8 afro-americanos e dois multirraciais, segundo o relatório. E, para alcançar o equilíbrio de gênero, as mulheres teriam que ocupar os assentos de 47 homens no Legislativo, quase um quarto de todos os assentos.

Para alcançar o equilíbrio pela afiliação política, os republicanos teriam que conseguir 16 cadeiras no Legislativo para corresponder à porcentagem de eleitores que se identificam como republicanos ou que se inclinam aos republicanos, segundo o relatório.

A maioria dos eleitores não se identifica como democrata ou republicano, embora exista apenas um parlamentar independente, a deputada Susannah Whipps, de Athol, ex-republicana.

Um fator que contribui para uma legislatura menos representativa, sugeriu MassINC em seu relatório, é a maneira como Massachusetts realiza suas eleições.

“Nosso sistema constitucional de governo está intencionalmente estruturado para oferecer aos cidadãos muito mais oportunidades de votar do que outras democracias oferecem. Porém, realizar muitas eleições diferentes reduz a participação e beneficia os eleitores mais privilegiados”, afirmou o relatório.

Cinquenta e seis por cento dos eleitores de Massachusetts foram às urnas nas eleições de meio de mandato(midterm) e estaduais de novembro de 2018, que o relatório classificou como “uma participação relativamente alta”. Mas apenas 19% dos eleitores participaram das disputas primárias, as quais determinaram o resultado de dois terços das disputas legislativas estaduais naquele ano.

As eleições legislativas que o estado realiza são menos propensas a serem contestadas, o que as fez mais propensas a serem dominadas por pessoas de dentro. Especialmente no lado democrata, a parcela de cadeiras legislativas disputadas nas eleições primárias caiu de cerca de 50% em 1970 para cerca de 25% em 2018.

“As eleições não competitivas levantam preocupações adicionais quando a razão para a falta de concorrência é uma vantagem indevida para determinados membros. Quase um quarto dos representantes estaduais e mais de um terço dos senadores estaduais que atualmente ocupam o cargo entraram na legislatura pela primeira vez através de uma eleição especial”, os autores do relatório escreveram: “Geralmente, são concursos de participação extremamente baixa, realizados em pouco tempo, proporcionando uma vantagem considerável para aqueles com conexões políticas estabelecidas”.

Para remediar o problema, o MassINC sugere que o estado sincronize suas eleições locais e estaduais e disponibilize financiamento público para campanhas a candidatos e partidos políticos.

“Realizar eleições locais em anos ímpares reduz drasticamente a participação, levando a um eleitorado que não é representativo e vulnerável à influência de interesses especiais. Para atrair mais eleitores, Massachusetts deve seguir outras cidades e estados que mudaram as competições municipais para anos pares”, disse o MassINC. “O financiamento público aumenta a diversidade racial, econômica e de gênero dos candidatos ao cargo. Massachusetts deve se juntar a um número crescente de cidades e estados que fornecem financiamento público para candidatos e partidos”.

O relatório, que foi conduzido em conjunto com a Fundação Boston e o Tisch College of Civic Life da Universidade Tufts, foi divulgado na manhã de quarta-feira em um evento com um painel de discussão com o ex-deputado Jay Kaufman, ex-candidato ao Senado Republicano e ex-diretor do MassGOP Beth Lindstrom, e outros.

 

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