Dezenas de juízes estaduais e federais aposentados pediram, ontem (12), aos funcionários de imigração que parem de fazer prisões de pessoas suspeitas de estarem no país ilegalmente em tribunais estaduais em Massachusetts, dizendo que os imigrantes deveriam ter liberdade para visitar os corredores da justiça sem temer serem detidos.
Cerca de 70 ex-juízes de 23 estados – incluindo juízes federais e juízes da Suprema Corte estadual – disseram em uma carta enviada ao diretor americano de Imigração e Alfândega, Ronald Vitiello, que as prisões do tribunal estão atrapalhando o sistema de justiça criminal.
“Eu simplesmente não consigo imaginar que estamos fechando nossas salas de audiência para pessoas que têm o direito de estar lá. E você realmente está fechando-as se você incutir medo nas pessoas para que elas não possam se aproximar de um tribunal ”, disse Fernande R.V. Duffly, que nasceu na Indonésia de pais holandeses e chineses e serviu como juiz associado na mais alta corte de Massachusetts até 2016.
Os juízes estão pedindo que Vitiello acrescente os tribunais à lista dos chamados “locais sensíveis”, geralmente livres do monitoramento da lei de imigração, como escolas e locais de culto. Eles dizem que apenas “garantias e proteções inequívocas restaurarão a confiança do público de que ele pode buscar com segurança a justiça nos tribunais de nosso país”.
O Brennan Center for Justice da New York University Law School ajudou a organizar a carta, cujos signatários incluem juízes indicados por governadores democratas e republicanos.
O Immigration and Customs Enforcement (ICE) diz que vai para os tribunais apenas para determinados alvos, como membros de gangues e ameaças à segurança pública, e imigrantes que já foram deportados ou condenados a sair.
“Detenções em tribunais são uma prática rotineira para agências de aplicação da lei em todo o país. Como muitas jurisdições não permitem mais que o ICE fique sob custódia de estrangeiros dentro de prisões, os tribunais são a próxima opção mais segura ”, disse Liz Johnson, porta-voz da ICE, em comunicado.
As prisões do tribunal aconteceram durante o governo do presidente Barack Obama, mas advogados em todo o país disseram que a prática aumentou sob o presidente republicano Donald Trump, criando tensões entre juízes e agentes federais em muitos estados.
Em Massachusetts, uma juíza do estado está sob investigação federal depois que ela foi acusada de parecer ter ajudado um imigrante indocumentado a fugir dos agentes
