Juiz bloqueia regra de seguro de saúde de Trump para imigrantes

Marcony Almeida

ago

Um juiz federal de Portland, Oregon, suspendeu no sábado (2) uma regra da administração Trump que exige que os imigrantes provem que terão seguro de saúde ou podem pagar por assistência médica antes de obter vistos. O juiz distrital Michael Simon concedeu uma ordem de restrição temporária que impede que a regra entrasse em vigor ontem (3).

Não está claro quando ele decidirá sobre o mérito do caso. Sete cidadãos dos EUA e uma organização sem fins lucrativos entraram com o processo federal semana passada, alegando que a regra bloquearia quase dois terços de todos os possíveis imigrantes legais. O processo também disse que a regra reduziria ou eliminaria significativamente o número de imigrantes que entram nos Estados Unidos com vistos patrocinados por famílias.

“Estamos muito gratos pelo tribunal ter reconhecido a necessidade de bloquear imediatamente a proibição de assistência médica”, disse à imprensa Esther Sung, litigante do Justice Action Center, que argumentou na audiência de sábado. “A proibição separaria famílias e reduziria dois terços da imigração baseada em green cards a partir desta noite, caso a proibição não fosse interrompida”.

A proclamação assinada pelo Presidente Trump no início de outubro se aplica a pessoas que buscam vistos de imigrantes do exterior – e não nos Estados Unidos. Não afeta residentes permanentes legais, nem se aplica a requerentes de asilo, refugiados ou crianças.

A ordem diz que os imigrantes serão impedidos de entrar no país, a menos que sejam cobertos pelo seguro de saúde dentro de 30 dias após a entrada ou tenham recursos financeiros suficientes para pagar quaisquer custos médicos. A regra é o mais recente esforço do governo Trump de limitar o acesso de imigrantes a programas públicos ao tentar mudar o um sistema de imigração através de familiares para um sistema de mérito.

A Casa Branca disse em comunicado no momento em que a proclamação foi emitida que muitos não-cidadãos estavam tirando proveito dos “generosos programas de saúde pública” do país, e disseram que os imigrantes contribuem para o problema dos “custos de saúde”.

Sob a regra de visto do governo, o seguro exigido pode ser adquirido individualmente ou fornecido por um empregador, e pode ser uma cobertura de curto ou longo prazo. O Medicaid não conta, e um imigrante não pode obter um visto se usar os subsídios da lei Affordable Care Act ao comprar um seguro. O governo federal paga por esses subsídios.

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