O Departamento de Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) está monitorando quase 250 mil imigrantes, com um programa usando tornozeleras eletrônicas com GPS e tendo ajuda de telefones e um aplicativo conhecido como SmartLINK. De acordo com as últimas estatísticas da Agência de Inteligência o governo Biden aumentou rapidamente o número de pessoas neste programa, conhecido como “Alternativas à Detenção” ou ATD.
Javier Hidalgo, advogado do Centro de Educação e Serviços Jurídicos para Refugiados e Imigrantes (RAICES), afirmou a mídia o seguinte, “Vimos um aumento drástico no uso dessa tecnologia, esta é uma expansão de como o DHS está definindo a detenção. Há toda uma série de questões que vêm com isso”, finalizou Hidalgo.
As autoridades argumentam que essas formas de monitoramento são uma maneira eficaz de gerenciar os casos. Mas, os críticos de ambos os lados do debate sobre imigração dizem que o programa ATD levanta grandes questões que devem preocupar todos os americanos.
O Departamento de Segurança Interna, por sua vez, o defendeu e elogiou. Alternativas à detenção foram mencionadas como parte do plano do governo para suspender o Título 42, e o DHS está pedindo ao Congresso milhões de dólares para aumentar ainda mais este programa, que inclusive tem um alcance de 1.000 pessoas por dia.
As alternativas à detenção não são novas, pois o programa do ICE começou oficialmente em 2004 e os funcionários começaram a usar o aplicativo SmartLINK em 2018. Para executá-lo a agência depende da BI Inc., uma subsidiária da empresa privada de prisões GEO Group.
Agora o programa está se expandindo rapidamente. De acordo com uma análise de dados do governo, pela Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC) da Universidade de Syracuse, o tamanho do seu alcance mais do que dobrou desde que o presidente Biden assumiu o cargo.
Segundo o ICE o uso do SmartLINK e outras alternativas à detenção “Aumentam efetivamente as taxas de comparecimento ao tribunal e a conformidade com as condições de libertação”. Os oficiais determinam que nível de supervisão é necessário e qual tecnologia será usada caso a caso.
Ainda de acordo com o ICE os telefones emitidos pelo governo não podem fazer chamadas ou ser usados para acessar a Internet, o uso do aplicativo é apenas para o propósito pretendido. Os imigrantes que têm seus próprios dispositivos são orientados a baixar o aplicativo em seus telefones.
