Governo volta atrás e renova moratória nos despejos

Fabiano Latham

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Em meio à intensa pressão de membros progressistas do Congresso, o governo Biden renovou na última Terça-feira uma proibição federal de despejos para locatários que correm o risco de perder suas moradias, com a maior parte de Massachusetts coberta pela nova ordem.

Citando a rápida disseminação da variante Delta do COVID-19, os Centros para Controle e Prevenção de Doenças anunciaram uma nova moratória federal de 60 dias sobre despejos em condados onde os casos estão novamente em níveis elevados. Atualmente, isso inclui todo o Estado de Massachusetts, exceto os condados de Franklin e Hampshire.

A ordem basicamente estende uma medida promulgada pelo CDC em Setembro, que proíbe o despejo de muitos inquilinos que perderam renda devido à pandemia e que enfrentariam a falta de moradia se fossem despejados. Os defensores da habitação atribuem a essa moratória a ajuda para manter milhões de americanos em suas casas.

Mas enfrentou desafios legais crescentes – e uma Suprema Corte cética – e expirou no Domingo, enquanto os estados lutam para entregar quase US $ 47 bilhões em assistência de aluguel que o Congresso havia alocado anteriormente.

Agora, legisladores, agências de auxílio à locação e inquilinos terão até o início de Outubro para resolver o problema. Defensores locais disseram estar felizes com o tempo extra, mas temem que isso signifique outra solução de curto prazo para uma crise de longa duração.

“É um paliativo muito importante”, disse Mike Leyba, co-diretor do City Life Vida Urbana, um grupo de direitos dos inquilinos em Boston. “É uma boa proteção. Mas o que as pessoas realmente precisam é de estabilidade ”.

Leyba observou que logo após o início da pandemia, em Março de 2020, Massachusetts aprovou a mais forte proibição de despejo do país, fechando efetivamente os tribunais de habitação para todos, exceto despejos de emergência. Quando essa proibição terminou, em Outubro de 2020, a moratória do CDC estava em vigor. Isso, junto com os programas de alívio de aluguel ampliados, mantiveram as taxas de despejo no Estado bem abaixo dos níveis pré-pandêmicos – cerca de 200 novos casos por semana nos últimos meses, de acordo com dados dos tribunais estaduais.

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