Departamento de Justiça revoga ação de Trump sobre asilos

Fabiano Latham

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O Procurador Geral Merrick B. Garland reverteu uma decisão de Imigração da Era Trump que tornava quase impossível para as pessoas buscarem asilo nos Estados Unidos por medo de violência doméstica ou violência de gangues, marcando uma das rupturas mais significativas do Departamento de Justiça com a administração anterior.

Garland cancelou uma decisão tomada em 2018 pelo ex-Procurador Geral Jeff Sessions, que argumentou que os pedidos de asilo haviam se expandido incorretamente para incluir vítimas de “violência privada”, como violência doméstica ou gangues.

Pessoas que fogem de perseguição por serem membros de um “grupo social específico” podem buscar asilo nos Estados Unidos e os governos anteriores consideraram que aqueles que fogem da violência doméstica e da violência de gangues se enquadram nessa definição. Ao desqualificar a posição do governo Trump, Garland disse que o Departamento de Justiça deveria seguir o precedente anterior.

A decisão dele veio de um caso conhecido como A-B, pelas iniciais da mulher que busca asilo. O Conselho de Recursos de Imigração descobriu em 2016 que ela fazia parte de um grupo social específico, dizendo que o governo de El Salvador pouco faz para proteger as pessoas em relacionamentos violentos. Essa avaliação qualificou a mulher para o asilo, mas o Sr. Sessions rejeitou o conselho de apelação.

Os procuradores-gerais podem anular decisões tomadas por juízes de imigração porque os Tribunais de Imigração estão subordinados ao Departamento de Justiça e não ao Poder Judiciário.

“Essas decisões envolvem questões importantes sobre o significado das leis de asilo de nossa nação, que refletem o compromisso da América em fornecer refúgio a algumas das pessoas mais vulneráveis ​​do mundo”, escreveu a Procuradora Geral Vanita Gupta em um memorando para a Divisão Civil do Departamento de Justiça .

Gupta pediu à Divisão Civil de Imigração para revisar os casos pendentes que poderiam ser afetados pela reversão de Garland. A mudança é uma das reversões mais significativas do Departamento de Justiça de uma política da Era Trump.

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