Congresso aprova assistência financeira de emergência

Marcony Almeida

Speaker of the House Nancy Pelosi (D-CA) walks back to her office after opening the House floor following an agreement of a coronavirus disease (COVID-19) aid package the night before on Capitol Hill, Washington, D.C., U.S., December 21, 2020. REUTERS/Ken Cedeno

Depois de meses de negocições entre os líderes do congresso, um novo pacote de estímulo à economia foi aprovado, ontem, na Câmara e no Senado americanos. São US$ 900 bilhões a serem investidos na economia, oferecendo alívio para indivíduos e empresas que sofrem com a recessão econômica resultante da pandemia do COVID-19.

O texto espera a assinatura final do presidente Trump, e fornece pagamento de $600 para aqueles que ganham menos de $75,000 anualmente. Leia os principais benefícios do texto:

  • Cheques de estímulo: oferece um pagamento único de $600 para indivíduos elegíveis que ganham menos de US$75.000 (ou US$150.000 para um casal, com valores decrescentes para aqueles que ganham mais do que isso). Inclui contribuintes de benefícios fiscais com números de previdência social (social security) em famílias com status imigratório misto e filhos elegíveis (menores de 17 anos), se um dos cônjuges tiver um número de SSN. As famílias de status misto que não receberam cheques de estímulo durante a Lei CARES poderão solicitar uma redução de imposto para esses fundos ao apresentarem os seus impostos de 2020.
  • Benefícios de desemprego: estende os benefícios com US$300 adicionais por semana até meados de março. Estende o programa de Assistência ao Desemprego Pandêmico (PUA) (permitindo pagamentos de desemprego a trabalhadores contratados) e a Compensação de Emergência de Desemprego Pandêmico (permitindo semanas adicionais de desemprego) até meados de março.
  • Moratória de despejo e assistência habitacional: estende a moratória federal de despejo por um mês (estabelecendo uma negociação de extensão sob o governo Biden) e fornece US$ 25 bilhões em fundos de assistência de aluguel a serem distribuídos pelos governos estadual e local para pagamentos de aluguel e serviços públicos.
  • Aumento do financiamento do SNAP: inclui US$ 13 bilhões de aumento do financiamento para SNAP (vale-refeição) que, entre outras coisas, aumenta os benefícios em 15% até 30 de junho de 2021.
  • Auxílio a empresas e organizações sem fins-lucrativos: disponibiliza US$ 284 bilhões adicionais para os empréstimos perdoáveis ​​no âmbito do Programa de Proteção ao Salário (PPP), e expande a elegibilidade de PPP para organizações sem fins-lucrativos e restaurantes, com uma parte dos fundos reservada especificamente para microempresas e empréstimos pela comunidade em instituições financeiras.
  • Outro alívio: Existem muitas outras disposições, incluindo fundos para distribuição de vacinas (com US$300 milhões reservados para populações carentes de alto risco) e rastreamento e prevenção de contatos (com US$2,5 bilhões reservados para populações carentes de alto risco), fundos para escolas e creches para ajudar na preparação da reabertura, e financiamento para acesso à saúde.

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