O presidente Joe Biden usou todo o poder de sua presidência para forçar dois terços dos trabalhadores dos EUA a serem vacinados contra o coronavírus, chegando ao setor privado para exigir que todas as empresas com mais de 100 trabalhadores exijam vacinação ou testes semanais.
Biden também passou a exigir vacina para trabalhadores de saúde, contratantes federais e a grande maioria dos trabalhadores federais, que podeam enfrentar medidas disciplinares caso se recusassem.
As ações radicais que o presidente anunciou em um discurso na Casa Branca, são as mais expansivas que ele tomou para controlar a pandemia e afetarão quase todos os aspectos da sociedade. Eles também refletem a profunda frustração de Biden com os cerca de 80 milhões de americanos que são elegíveis para vacinas, mas não as tomaram.
“Temos sido pacientes”, disse Biden em uma mensagem contundente para aqueles que se recusam a ser vacinados. “Mas nossa paciência está se esgotando. E sua recusa custou a todos nós. ”
Inicialmente relutante em promulgar mandatos, Biden está agindo de forma mais agressiva do que qualquer outro presidente na história moderna para exigir a vacinação, dizem os especialistas. Em seus comentários, ele prometeu “proteger os trabalhadores vacinados dos não vacinados”. “Podemos e vamos virar a maré contra a COVID-19”, disse ele.
Mesmo assim, Biden admitiu que os mandatos levariam tempo para “ter impacto total”. Eles também estão sujeitos a contestações legais, segundo o maior sindicato que representa os trabalhadores federais. Não está claro quantos trabalhadores sujeitos aos novos mandatos já foram vacinados.
Biden está agindo por meio de uma combinação de ordens executivas e novas regras federais. De acordo com seu plano, as empresas do setor privado que têm 100 ou mais funcionários terão que exigir vacinação ou testes semanais obrigatórios depois que a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional redigir uma regra. Aproximadamente 17 milhões de profissionais de saúde empregados por hospitais e outras instituições que aceitam reembolso do Medicare e Medicaid também enfrentarão novos requisitos de vacinação, assim como os contratantes federais e a maioria dos trabalhadores federais.
Especialistas dizem que Biden tem autoridade legal para impor exigências de vacinas ao setor privado por meio de leis que exigem que as empresas cumpram os padrões federais de segurança de saúde baseados em evidências. A OSHA, que reforça a segurança no local de trabalho, já impôs outras precauções pandêmicas, como uma regra em Junho que exige que os empregadores da área de saúde forneçam equipamentos de proteção e ventilação adequada e garantam o distanciamento social, entre outras medidas. Robert I. Field, professor de Direito na Drexel University, disse que a OSHA tem autoridade para proteger a segurança dos trabalhadores, evitando que sejam expostos a um vírus potencialmente mortal, exigindo vacinas.
