Suprema Corte limita poderes de juízes sobre cidadania americana para imigrantes

Wilson Smith

Formal group photograph of the Supreme Court as it was been comprised on June 30, 2022 after Justice Ketanji Brown Jackson joined the Court.  The Justices are posed in front of red velvet drapes and arranged by seniority, with five seated and four standing.

Seated from left are Justices Sonia Sotomayor, Clarence Thomas, Chief Justice John G. Roberts, Jr., and Justices Samuel A. Alito and Elena Kagan.  
Standing from left are Justices Amy Coney Barrett, Neil M. Gorsuch, Brett M. Kavanaugh, and Ketanji Brown Jackson.

Credit: Fred Schilling, Collection of the Supreme Court of the United States

A Suprema Corte limitou hoje (27) a capacidade de juízes federais de suspender temporariamente ordens executivas do presidente Trump, uma grande vitória para sua administração. No entanto, os ministros não tomaram nenhuma decisão sobre a constitucionalidade de sua iniciativa para encerrar o direito à cidadania por nascimento, e impediram que a ordem entrasse em vigor por 30 dias.

A decisão, tomada por 6 votos a 3 e redigida pela juíza Amy Coney Barrett, foi dividida ao longo das linhas ideológicas da Corte e pode reformular a maneira como a cidadania é concedida nos Estados Unidos, ainda que temporariamente.

O julgamento significa que a prática de conceder cidadania a crianças nascidas nos EUA, filhas de imigrantes indocumentados e de alguns residentes temporários ou visitantes, será encerrada nos 28 estados que não contestaram a medida.

A decisão da Corte parece anular a capacidade de juízes federais individuais de suspender políticas em todo o país — uma ferramenta poderosa que tem sido usada para bloquear medidas tanto de administrações democratas quanto republicanas. A maioria ofereceu uma alternativa para contestar as ordens de Trump em nível nacional: ações coletivas.

Em um voto dissidente contundente, a juíza Sonia Sotomayor classificou a decisão da maioria como “uma tragédia para o Estado de Direito”.

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