A governadora, Maura Healey, anunciou, ontem, novas medidas para reduzir contas de aquecimento e eletricidade neste inverno. Ela declarou Estado de Emergência Energética e, por meio de um decreto, está ampliando a elegibilidade para assistência com aquecimento residencial e removendo taxas das contas de eletricidade. Isso inclui a criação de um novo benefício de assistência com aquecimento residencial para aproximadamente 50 mil pessoas de classe média que dependem de óleo de aquecimento, e que anteriormente não se qualificavam para os programas de assistência existentes, bem como o aumento da assistência com aquecimento para aproximadamente 156 mil famílias de baixa renda, como parte do Programa de Assistência Energética Residencial (HEAP).

A governadora, também, eliminará a taxa do programa SMART nas contas de eletricidade residenciais, por três meses, e reduzirá o Padrão de Portfólio Alternativo em 50% neste inverno. No geral, este plano reduzirá as contas de energia para aproximadamente 85% dos consumidores.

Além disso, ao declarar Estado de Emergência Energética, a governadora Healey está ativando proteções legais em Massachusetts contra a especulação de preços de produtos petrolíferos. A chefe do executivo está orientando todas as agências estaduais responsáveis ​​a monitorar, investigar e aplicar as regras contra a especulação de preços ou preços excessivos ou enganosos de produtos petrolíferos.

“As famílias estão sentindo o impacto da guerra no Irã toda vez que abastecem o tanque de gasolina, fazem um pedido de óleo de aquecimento ou abrem a conta de luz. Estou declarando Estado de Emergência Energética porque, em Massachusetts, usaremos todas as ferramentas disponíveis para ajudar as pessoas”, disse a governadora Maura Healey.

O plano inclui:

Novo Benefício de Assistência para Aquecimento Residencial a Óleo para a Classe Média

Pela primeira vez, Massachusetts está criando um novo benefício de assistência para aquecimento residencial a óleo para famílias com renda entre 60% e 100% da Renda Média Estadual, estendendo a assistência a famílias de classe média que tradicionalmente não se enquadravam nos programas de assistência para aquecimento existentes. Para uma família de quatro pessoas, isso significa que famílias com renda superior a US$ 103.049 e até US$ 171.749, por ano, podem se qualificar para o novo benefício emergencial único.

Espera-se que aproximadamente 50.000 famílias que utilizam óleo para aquecimento em Massachusetts se qualifiquem e recebam até US$ 680 por família. A assistência estará disponível a partir de dezembro até o final da temporada de aquecimento, em 30 de abril de 2027, ou enquanto houver fundos disponíveis.

O novo benefício será administrado pelas mesmas organizações locais que atualmente fornecem assistência energética residencial em Massachusetts. Mais informações estão disponíveis em www.mass.gov/heatinghelp.

Aumento dos Benefícios do HEAP

O governo destinará US$ 15 milhões adicionais para aumentar a assistência com aquecimento no inverno para aproximadamente 156 mil famílias de baixa renda.

O HEAP é um recurso estadual gratuito, financiado pelo governo federal, que auxilia inquilinos e proprietários de imóveis elegíveis, pagando uma parte de suas contas de aquecimento de inverno diretamente às empresas de aquecimento.

O apoio atual varia de aproximadamente US$ 525 a US$ 1.200 por família. De acordo com o novo plano, as famílias que utilizam óleo para aquecimento receberão um aumento de 20% na assistência, enquanto as famílias que utilizam serviços públicos receberão um aumento de 15%.

Proprietários e inquilinos podem se inscrever no HEAP online em www.mass.gov/heatinghelp ou por meio das agências administrativas locais em todo o estado. O período de assistência vai de 1º de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027. Famílias cujo aquecimento está incluído no aluguel também podem se qualificar, e não é necessário receber assistência pública ou ter contas de aquecimento em atraso para receber o auxílio.

Fundo Emergencial de Aquecimento de Inverno

A Governadora Healey também anunciou, em parceria com a Citizens Energy Corporation, a criação de um novo Fundo Emergencial de Aquecimento de Inverno para fornecer ajuda adicional às famílias que enfrentam dificuldades com os custos de aquecimento neste inverno.

A Citizens Energy Corporation lançará o fundo com uma contribuição inicial de US$ 100.000. O financiamento apoiará tanto a assistência de aquecimento existente para famílias de baixa renda quanto o novo programa de assistência com óleo de aquecimento residencial para a classe média. Mais informações podem ser encontradas em citizensenergy.com/warmth.