A governadora de Massachusetts, Maura Healey, assinou uma lei para garantir a igualdade legal de adoção, atualizando as leis de adoção e  fertilização in vitro do estado pela primeira vez em 40 anos, tornando-as mais inclusivas. Esta lei histórica assegura os direitos e proteções para pais que utilizam a gestação de fertilização in vitro e reprodução assistida, ao mesmo tempo que atualiza a lei para ser mais inclusiva em relação aos pais LGBTQ+.

“Nossas leis precisam refletir as realidades das famílias modernas e os ambientes amorosos onde as crianças crescem e prosperam. Este momento é uma vitória para todas as famílias em Massachusetts que merecem ser tratadas com dignidade e ter seus direitos reconhecidos e protegidos pela lei. Somos gratos aos nossos parceiros na Legislatura pela liderança em avançar essa importante legislação, e agradecemos a todos os defensores que lutaram por anos para tornar isso uma realidade em Massachusetts”, disse a governadora Healey.

O projeto de lei atualiza a legislação para garantir que as famílias desfrutem dos mesmos direitos e proteções sob a lei, independentemente do estado civil, gênero, identidade de gênero ou orientação sexual dos pais, ou das circunstâncias do nascimento da criança, incluindo se a criança nasceu como resultado de reprodução assistida ou gestação de substituição.

A lei também moderniza a linguagem nos estatutos que regem os laços familiares para torná-los mais inclusivos, substituindo palavras ou frases, como “paternidade” por “parentes” e “criança nascida fora do casamento” por “criança não-matrimonial”.