A governadora do Massachusetts, Maura Healey, anunciou na última sexta-feira (15) que está tomando medidas executivas para perdoar condenações por posse de maconha de baixo nível no Estado. Esta seria a ação mais abrangente de um governador desde que o presidente Joe Biden perdoou condenações federais por posse de maconha e pediu que os governadores adotassem medidas semelhantes em seus estados.
O perdão se aplicaria a todas as condenações por posse de maconha em tribunais estaduais de Massachusetts, caracterizadas como posse de uma “Substância da Classe D”. Ele se aplicará a todas as condenações elegíveis, e a maioria das pessoas não vão precisar tomar nenhuma medida para atualizar seus registros criminais.
“Ninguém deveria enfrentar barreiras para conseguir um emprego, moradia ou educação por causa de uma antiga condenação por posse de maconha de baixo nível, pela qual não seriam acusados hoje. Estamos tomando esta ação como parte de nosso compromisso de usar o processo de clemência para promover a justiça e a equidade em nosso sistema de justiça criminal. Estamos gratos pela liderança do presidente Biden nesse sentido no nível federal e orgulhosos de responder ao seu apelo para agir nos estados”, disse a governadora Healey.
Em outubro de 2022, o presidente Biden emitiu um documento que perdoou muitos crimes federais e do Distrito de Columbia por posse de maconha em baixa quantidade. Em dezembro de 2023, o presidente ampliou esse perdão para incluir mais crimes. Ele também fez um apelo aos governadores para que tomassem medidas para perdoar condenações por maconha em seus estados.
