Há algo muito maior do que um bate-boca entre ministros na sessão histórica desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez, a Corte se reuniu para discutir a abertura de uma investigação criminal contra um de seus próprios integrantes. Mas bastaram algumas horas para que o caso Alexandre de Moraes deixasse de ser apenas sobre Alexandre de Moraes. O que apareceu no plenário foi uma crise de confiança entre ministros, alimentada por Daniel Vorcaro e pelas relações que o ex-controlador do Banco Master construiu ou tentou construir no entorno da mais alta Corte do país.
Talvez esse seja o ponto mais incômodo de toda a história. O Supremo entrou na sessão para decidir se havia elementos para investigar Moraes. No meio do caminho, passou a discutir se o caso deveria ser analisado junto com o de André Mendonça, enquanto Kassio Nunes Marques se declarava suspeito e Dias Toffoli também ficava fora da votação por suspeição de foro íntimo. Quando tantos personagens precisam discutir quem pode investigar, julgar ou votar sobre quem, o problema já ultrapassou a situação individual de um ministro.
Foi isso que tornou a sessão tão reveladora. Moraes acusou Mendonça de agir com objetivos políticos e de estar a serviço de um grupo ligado à tentativa de golpe. Mendonça reagiu dizendo que era mentira. Gilmar Mendes acusou Mendonça de atuar com “viés político-eleitoral”. Ouviu do colega que estava sendo “leviano”. Vieram ainda “aprendiz de feiticeiro”, “pixuleco”, dedos apontados e a frase que talvez melhor traduza o ambiente: “Quem não se dá respeito não merece respeito”. Não era uma discussão de adversários políticos diante do Supremo. Eram ministros do Supremo falando uns dos outros.
Seria fácil reduzir tudo a uma guerra de egos. Seria também conveniente. O problema é que, por trás das agressões, existem questões que precisam ser respondidas. Mensagens extraídas do celular de Vorcaro colocaram no noticiário não apenas Moraes, mas André Mendonça e pessoas próximas de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. São situações diferentes, com graus diferentes de proximidade e sem prova automática de crime ou favorecimento. Mas há uma pergunta comum a todas elas: como o controlador de um banco que se tornou alvo de uma das maiores investigações financeiras do país conseguiu estabelecer tantos canais de acesso ao entorno do Supremo?
No caso de Mendonça, há registros de convites a Vorcaro para eventos do Instituto Iter, fundado pelo ministro, e referências a tentativas de encontros. No entorno de Fux, aparecem contatos entre Vorcaro e Rodrigo Fux, filho do ministro, além de referência ao envio de informações à secretária do pai no STF. Nenhuma dessas situações, isoladamente, comprova irregularidade. Mas também não parece razoável tratá-las como irrelevantes quando surgem no mesmo conjunto de revelações que agora obriga a Corte a discutir a conduta de seus próprios integrantes.
As mensagens relacionadas a Kassio Nunes Marques são ainda mais delicadas. Executivos do Master mencionam pagamentos mensais de R$ 500 mil relacionados a Kevin Marques, filho do ministro. Kevin nega ter trabalhado para o banco ou para Vorcaro e afirma ter recebido R$ 281,6 mil de uma consultoria por serviços tributários. Não há prova de que os R$ 500 mil citados nas conversas tenham sido pagos a ele. Esse limite precisa ficar claro. Mas a existência das mensagens exige esclarecimento, não indiferença.
Até um episódio de caráter pessoal entrou nessa história. Em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, uma mulher identificada como Rayanna afirma que uma amiga “ficou com o Kassio” e cobra R$ 10 mil. Vorcaro pede os dados para o pagamento. Pelo contexto das conversas, a referência seria a Nunes Marques, que nega ter se encontrado com a mulher. A mensagem não prova que o encontro tenha ocorrido. O que ela acrescenta é outra dimensão a uma pergunta que já se tornou inevitável: até onde chegava a proximidade de Vorcaro com pessoas que orbitavam o Supremo?
É justamente aqui que o caso exige cuidado. Uma democracia não pode transformar conversa de celular em sentença. Ser citado por Vorcaro não torna ninguém culpado. Ser amigo, conhecido ou interlocutor de um banqueiro investigado também não é crime. O perigo está nos dois extremos: condenar ministros com base em mensagens fragmentadas ou usar a ausência de uma prova definitiva para impedir que relações potencialmente relevantes sejam esclarecidas.
O espetáculo desta terça-feira mostrou como essa tarefa será difícil. Ministros que terão de decidir sobre a conduta dos colegas já estão publicamente acusando uns aos outros de parcialidade, interesses políticos e comportamento inadequado. A discussão jurídica passou a carregar ressentimentos, desconfianças e disputas que agora estão registradas diante das câmeras. A autoridade de um tribunal não depende de seus ministros concordarem entre si. Depende, porém, de a sociedade confiar que eles conseguem separar conflitos pessoais do julgamento dos fatos.
Há ainda um ingrediente especialmente perigoso: o calendário eleitoral. O país está em plena campanha presidencial, e qualquer decisão sobre Moraes, Mendonça ou outro integrante da Corte será imediatamente explorada politicamente. Isso torna ainda mais importante que o Supremo não escolha atalhos. Se houver elementos concretos contra Moraes, eles precisam ser investigados. Se houver elementos contra Mendonça, Kassio ou qualquer outro ministro, o critério deve ser o mesmo. Nem blindagem corporativa, nem condenação antecipada.
O Supremo costuma ocupar o papel de árbitro quando as instituições brasileiras entram em conflito. Desta vez, o conflito está dentro do próprio tribunal. E talvez esse seja o aspecto mais grave da sessão histórica desta terça-feira: enquanto os ministros discutiam quem pode investigar quem, as novas mensagens de Vorcaro mostravam que a crise já não cabe confortavelmente no gabinete de um único integrante da Corte.
O Supremo exige que suas decisões sejam respeitadas por todos. Agora enfrenta um teste mais difícil: mostrar que as regras que aplica aos outros também valem quando a crise bate à sua própria porta.
