Os reguladores de seguros de Massachusetts anunciaram reformas abrangentes na autorização prévia de exames e visitas médicas, que eliminarão as exigências de autorização prévia para muitos serviços de saúde rotineiros e essenciais, segundo a governadora Maura Healey.
As mudanças propostas visam eliminar a burocracia administrativa, simplificar o processo de autorização prévia, mitigar o aumento dos custos e garantir que os pacientes tenham acesso aos cuidados de saúde sem encontrar obstáculos por parte das seguradoras. As regulamentações planejadas exigirão consulta pública e aprovação final. A expectativa é que as regulamentações sejam apresentadas ainda esta semana, com o período de consulta pública provavelmente começando em fevereiro, segundo o governo.
Healey também anunciou o lançamento de um Grupo de Trabalho para Acessibilidade aos Cuidados de Saúde, liderado pela ex-secretária de Saúde e Serviços Humanos, Kate Walsh, e pela presidente da Citizens Massachusetts, Lisa Murray.
“Os requisitos de autorização prévia tornaram-se cada vez mais complexos ao longo do tempo, confundindo pacientes e médicos e atrasando cuidados importantes”, disse o Comissário de Seguros, Michael Caljouw. “Da mesma forma, seguradoras e pacientes são frequentemente obrigados a lidar com faturas duplicadas que criam complexidade e custos adicionais para o sistema de saúde. A iniciatiativa reduzirá e simplificará esses processos, aumentando a transparência geral e melhorando a pontualidade do atendimento ao paciente”, concluiu.
As regulamentações eliminariam a autorização prévia para serviços como atendimento de emergência e urgência, atenção primária, cuidados para doenças crônicas, fisioterapia e terapia ocupacional, e certos medicamentos prescritos. As mudanças removeriam “envios de solicitações duplicadas”, simplificariam os processos de aprovação e “padronizariam as práticas de autorização prévia em todo o sistema de saúde, reduzindo a burocracia e as barreiras desnecessárias ao atendimento”, disse o gabinete de Healey.
As seguradoras deverão responder a solicitações urgentes em até 24 horas e garantir a continuidade do atendimento quando os segurados mudarem de plano, de acordo com as mudanças propostas, com o objetivo de reduzir atrasos no atendimento e prevenir visitas evitáveis aos pronto-socorros.
