Massachusetts se tornará o segundo estado a entrar com ações legais contra os gigantes Uber e Lyft por causa de sua classificação de trabalhadores, um sistema que a Procuradora Geral, Maura Healey, argumenta que “deixa quase 200 mil motoristas sem acesso aos principais benefícios do emprego”.
Healey entrou com uma ação no Tribunal Superior de Suffolk contra as duas empresas, na terça-feira, alegando que ao categorizar seus motoristas como contratados independentes e não como funcionários, Uber e Lyft estão violando as leis salariais e de horas do estado.
Dos quase 200 mil motoristas em Massachusetts, a maioria é vítima das empresas que empregam em meio período, não dão acesso a um salário mínimo, licença médica remunerada, ou seguro-desemprego tradicional que eles ganhariam se fossem considerados funcionários, disse Healey.
Ao categorizar indevidamente suas frotas, ela argumentou, Uber e Lyft são capazes de embolsar “centenas de milhões” de dólares todos os anos que deveriam estar pagando em benefícios aos motoristas, e em sistemas estatais.
“A conclusão é que Uber e Lyft conseguiram uma carona grátis por muito tempo”, disse Healey durante uma entrevista coletiva virtual. “Durante anos, essas empresas negaram sistematicamente a seus motoristas proteções e benefícios básicos no local de trabalho e lucraram muito com isso”.
O processo judicial acelera uma crescente luta nacional pelos serviços de carona e por uma economia cada vez mais dependente de trabalhadores que geralmente têm mais flexibilidade, mas carecem de muitas das proteções que devem vir com o emprego.
Ambas as empresas responderam ao processo de Healey, argumentando que isso contribuiria para a tensão econômica generalizada da era COVID, forçando-as efetivamente a reduzir sua eficiência. “Esse processo ameaça eliminar o trabalho para mais de 50 mil pessoas em Massachusetts no pior momento possível”, disse o porta-voz da Lyft, CJ Macklin, em comunicado. “Os motoristas não querem isso – 89% dos motoristas de Massachusetts Lyft dirigem menos de 20 horas por semana e optam por fazer viagens compartilhadas, precisamente devido à independência que lhes dá para ganhar dinheiro em seu tempo livre. Em todo o país, os motoristas disseram que desejam permanecer contratados independentes sobre o emprego por uma margem de 4 para 1”.
As duas empresas também argumentaram que, a maioria dos motoristas de Massachusetts trabalha em período parcial e que, segundo pesquisas, a maioria prefere permanecer contratada por causa da flexibilidade de agendamento que lhe é oferecida em comparação ao emprego tradicional.
