Tribunais reabrirão de maneira limitada no dia 13 de julho

Marcony Almeida

AGO (2)

Os tribunais de Massachusetts reabrirão ao público em 13 de julho, com atividades reduzidas para praticamente todos os processos jurídicos. Uma ordem atualizada emitida, quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Judicial, informa que a entrada será limitada apenas a pessoas que estão enfrentando procedimentos pessoais, realizando negócios com um funcionário em um escritório. Aqueles que se encontram em liberdade condicional, e outros terão seus encontros em escritórios abertos nos tribunais.

O STJ informou que as pessoas que procuram entrar nos tribunais “serão rastreadas para impedir a propagação do COVID-19”. O STJ planeja adotar fases adicionais de reabertura, com o número de processos presenciais se expandindo durante uma segunda fase, começando em 10 de agosto. Antes de cada fase, os departamentos do Tribunal de Julgamento identificarão novos assuntos que serão abordados pessoalmente na página COVID-19 do sistema judicial, de acordo com o órgão.

“Julgamentos de júri em casos criminais e civis em tribunais estaduais continuam sendo adiados para uma data após 8 de setembro de 2020”, afirmou o STJ. “A partir de 13 de julho, os juízes poderão começar a agendar julgamentos civis e criminais. Nenhum novo júri importante poderá ser convocado antes do dia 8 de setembro, a menos que o Supremo Tribunal Judicial o ordene.

Os atuais júris com grande relevância serão estendidos até a data dessa nova convocação ou até a convocação de outubro de 2020 no distrito judicial, o que ocorrer primeiro. 

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