Suprema Corte permite restrição a asilos anunciada por Trump

Marcony Almeida

ago

A Suprema Corte está permitindo a aplicação nacional de uma nova regra da administração Trump que impede que a maioria dos imigrantes da América Central busque asilo nos Estados Unidos. A ordem dos juízes anunciada, ontem (12), anula temporariamente uma decisão da justiça que bloqueava a nova política de asilo em alguns estados ao longo da fronteira sul.

A nova regra visa negar asilo a qualquer pessoa que passe por outro país a caminho dos EUA sem procurar proteção lá. Assim, para ter direito a pedir asilo nos EUA, o imigrante terá que pedir primeiro asilo em um dos países que faz fronteira com o território americano. Se o asilo for negado naquele país, daí sim existirá a possibilidade de pedir asilo americano.

A maioria das pessoas que cruzam a fronteira sul é da América Central, fugindo da violência e da pobreza. Eles são em grande parte inelegíveis sob a nova regra, assim como os requerentes de asilo da África, Ásia e América do Sul que chegam regularmente à fronteira sul. A mudança reverte décadas da política de imigração dos EUA. O governo disse que deseja fechar a lacuna entre uma triagem inicial de asilo que a maioria das pessoas passa e uma decisão final sobre asilo que a maioria das pessoas não ganha.

“Grande vitória da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre fronteira e asilo!”, escreveu Trump pelo Twitter. Os juízes Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor discordaram da ordem da maioria no tribunal. “Mais uma vez, o Poder Executivo emitiu uma regra que busca reverter práticas de longa data em relação aos refugiados que buscam abrigo contra perseguição”, escreveu Sotomayor.

A ação do tribunal superior permite que o governo imponha a nova regra em todos os lugares, enquanto o processo judicial contra ela continua.

Lee Gelernt, advogado da American Civil Liberties Union, que representa grupos de defesa de imigrantes no caso, disse que “este é apenas um passo temporário, e esperamos vencer no final do dia. A vida de milhares de famílias está em risco”.

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