Suprema Corte parece pronta para deixar Trump terminar o programa DACA

Marcony Almeida

ago

A maioria conservadora da Suprema Corte na terça-feira parecia pronta para apoiar o governo Trump em seus esforços para encerrar um programa que protege cerca de 700.000 jovens imigrantes conhecidos como “Dreamers”.

Os juízes liberais do tribunal questionaram as justificativas do governo para encerrar o programa, expressando ceticismo sobre o porquê o governo querer fazer isso. Mas outros juízes indicaram que não poderiam adivinhar o raciocínio do governo e, de qualquer forma, consideraram suas explicações suficientes.

Ainda assim, havia um consenso entre os juízes de que os jovens que se inscreveram na Deferred Action for Childhood Arrivals (Ação Diferida para Crianças Que Vieram aos EUA), ou DACA, eram confiáveis e que eles, juntamente com suas respectivas famílias, escolas e funcionários haviam depositado sua confiança nele.

Os argumentos do caso, um dos mais importantes do mandato, abordaram o poder presidencial sobre a imigração, uma questão de assinatura do presidente Trump, bem como uma questão divisória, especialmente como foi discutida no debate sobre o DACA, um programa que tem amplo suporte bipartidário.

O programa, que fora anunciado pelo Presidente Barack Obama em 2012, permite que jovens trazidos para os Estados Unidos quando crianças solicitem um status temporário que os proteja da deportação e permita que eles trabalhem. O status dura dois anos e é renovável, mas não fornece um caminho para a cidadania.

No passado, Trump elogiou os objetivos do programa e sugeriu que ele queria preservá-lo. “Alguém realmente quer expulsar jovens bons, educados e bem-sucedidos que têm emprego, alguns servindo nas forças armadas?”, Perguntou ele em um post no Twitter de 2017.
Mas quando o tribunal assumiu seu futuro na terça-feira, Trump deu um tom diferente. “Muitas pessoas no DACA, que não são muito jovens, estão longe de ser “anjos”, escreveu ele no Twitter. “Alguns são criminosos perigosos.”

De fato, o programa possui requisitos rígidos. Para se qualificar para o status de DACA, os candidatos tiveram que mostrar que não cometeram crimes graves, chegaram aos Estados Unidos antes dos 16 anos e não tinham mais de 30 anos, viveram nos Estados Unidos nos últimos cinco anos, e eram graduados no ensino médio ou um veterano.

A juíza Sonia Sotomayor disse que os destinatários da DACA se justificaram em confiar nas declarações anteriores de Trump, que ela parafraseou. “Eles estavam seguros sob ele”, disse ela, “e ele encontraria uma maneira de mantê-los aqui.”

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