O juiz federal do Havaí Derrick Watson suspendeu nesta terça-feira (17) a aplicação do último decreto anti-imigratório do presidente Donald Trump, poucas horas antes de sua entrada em vigor.

O decreto de Trump pretende barrar migrantes vindos do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade e Coreia do Norte, além de funcionários do Governo da Venezuela e seus parentes. A medida também pretende impôr restrições para a entrada de migrantes vindos do Iraque.
A decisão de Watson, que tem repercussão nacional, manteve apenas as restrições contra cidadãos da Coreia da Norte e da Venezuela, e manteve as medidas adicionais contra iraquianos. O decreto “discrimina claramente com base na nacionalidade”, afirmou o magistrado em sua decisão.

A Casa Branca afirmou que irá recorrer.

Esta é a terceira tentativa de Trump de impôr medidas para dificultar ou impedir a entrada de imigrantes vindos de países de maioria muçulmana. Todas as tentativas anteriores também enfrentaram problemas legais.

A segunda versão do decreto anti-migratório foi parcialmente aprovada pela Suprema Corte dos EUA em junho deste ano. O decreto estabelecia o veto total a imigrantes de seis países de maioria muçulmana — Síria, Sudão, Somália, Líbia, Irã e Iêmen —, o que para Trump seria uma forma de proteger o país do terrorismo. Em junho, a Suprema Corte autorizou que ele entrasse em vigor com exceção àqueles que comprovassem uma relação de boa-fé com uma pessoa ou entidade dos EUA.
O Supremo estadunidense ainda irá analisar a constitucionalidade dos decretos anti-migratórios de Trump.

Flávio Perez
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