O presidente Joe Biden informou ao Congresso, ontem (30), que encerrará as emergências nacionais para lidar com o COVID-19 em 11 de maio, já que a maior parte do mundo voltou mais perto da normalidade, quase três anos depois de terem sido declaradas pela primeira vez.

A medida para encerrar as declarações de emergência nacional e de saúde pública restaurará formalmente a resposta federal ao coronavírus para trata-lo como uma ameaça endêmica à saúde pública que pode ser gerenciada pelas autoridades normais das agências.

Isso ocorre quando os legisladores já encerraram os elementos das emergências que mantiveram milhões de americanos segurados durante a pandemia. Combinado com a retirada da maior parte do dinheiro federal de ajuda ao combate ao COVID-19, também abandonará o desenvolvimento de vacinas e tratamentos da gestão direta do governo federal.

O anúncio de Biden vem em uma declaração de oposição às resoluções apresentadas esta semana pelos republicanos na Câmara para encerrar a emergência imediatamente. Os republicanos também estão se preparando para iniciar investigações sobre a resposta do governo federal ao COVID-19.

O então presidente Donald Trump declarou a pandemia do COVID-19 uma emergência nacional pela primeira vez em 13 de março de 2020. As emergências foram estendidas repetidamente por Biden desde que ele assumiu o cargo em janeiro de 2021 e devem expirar nos próximos meses.

“Um fim abrupto das declarações de emergência criará caos e incerteza em todo o sistema de saúde para os estados, hospitais e consultórios médicos e, mais importante, para dezenas de milhões de americanos”, disse o Diretor do Sistema de Informação Gerencial e Administrativo de políticas administrativas.

À medida que os apelos políticos para acabar com a declaração se intensificaram o Congresso já diminuiu o alcance da emergência de saúde pública que teve o impacto mais direto sobre os americanos. Os legisladores se recusaram por meses a atender ao pedido do governo Biden de bilhões de dólares a mais para estender vacinas e testes gratuitos do COVID.

O pacote de gastos de US$ 1,7 trilhão aprovado no ano passado e sancionado por Biden pôs fim a uma regra que impedia os estados de expulsar as pessoas do Medicaid, uma medida que deve fazer com que milhões de pessoas perca sua cobertura após 1º de abril.