Um número de trabalhadores anteriormente inelegíveis para benefícios de desemprego agora podem procurar auxílio do governo se não puderem trabalhar, devido ao surto de COVID-19 e seus impactos na vida pública.

O governo de Massachusetts anunciou, ontem, que o website capaz de disponibilizar auxílio desemprego está disponível para aqueles que não se qualificam para o seguro de desemprego tradicional ou prolongado, como trabalhadores autonômos e contratados independentes. 

“É vital que essa força de trabalho obtenha os recursos e a ajuda de que precisam durante esse período crítico”, disse Rosalin Acosta, secretária de trabalho do estado. “Estou orgulhosa de tudo o que nossa equipe está fazendo para implementar rapidamente novos programas e garantir que o maior número possível de trabalhadores qualificados obtenham algum alívio”.

O Congresso expandiu a elegibilidade para benefícios de desemprego sob a chamada Lei CARES. Os benefícios do programa de elegibilidade expandida não foram lançados imediatamente porque as autoridades estaduais precisavam de tempo para desenvolver uma nova plataforma para operar os pedidos.

O programa, conhecido como Assistência para o Desemprego Pandêmico (PUA), é aberto a trabalhadores independentes, como freelancers e contratados independentes, que buscam emprego de meio período, que não possuem histórico de trabalho suficiente para obter benefícios padrão ou para aqueles que foram demitidos de instituições religiosas.

“Eles não contribuem realmente para o sistema de seguro-desemprego existente, portanto não existem em nenhum lugar de nossos registros”, disse o governador Charlie Baker à mídia. “Por isso, construímos uma plataforma para possibilitar que as pessoas que são a comunidade de empreiteiros autônomos e contratados possam solicitar um seguro-desemprego sob a Lei CARES”.

Os candidatos devem fornecer autocertificação para mostrar que são impedidos de funcionar devido ao COVID-19 ou aos negócios fechados pela pandemia. Qualquer pessoa que possa trabalhar remotamente ou que esteja recebendo licença remunerada pelo período de uma semana de trabalho habitual não se qualificará.

Os benefícios do PUA não podem exceder a taxa máxima de benefícios semanais para desemprego regular em Massachusetts, que é de US $ 823. Além disso, os benefícios semanais serão retroativos para 27 de janeiro, ou a data em que os indivíduos ficaram desempregados, o que for mais recente.

O Departamento Estadual de Trabalho e Desenvolvimento da Força de Trabalho espera publicar os números iniciais dos pedidos de PUA ao divulgar os números semanais de reivindicações de desemprego, na quinta-feira.

Os estados serão reembolsados ​​pelo governo federal pelos custos dos benefícios do PUA e pelos US$ 600 adicionais por semana pagos a todos os que usufruirem de benefícios de desemprego, em outro componente da Lei CARES. Massachusetts começou a oferecer esse financiamento extra no início de abril.

Os escritórios federais e estaduais de trabalho foram atingidos por um aumento histórico de pedidos de desemprego durante a emergência do coronavírus. Nas últimas quatro semanas, quase 573 mil residentes de Massachusetts – cerca de 12% de toda a mão-de-obra trabalhista – apresentaram novos pedidos, enquanto 22 milhões de americanos fizeram o mesmo no mesmo período.

O Departamento Estadual de Assistência ao Desemprego agora tem cerca de 850 trabalhadores, um aumento em relação aos 50 que tinha no mês passado, lidando com todas as reivindicações. Na quinta-feira, o governador Charlie Baker disse que o departamento já estava pagando benefícios a cerca de 315.000 residentes.