A procuradora-geral de Massachusetts, Maura Healey, emitiu nota lembrando aos funcionários e empregadores que o salário mínimo estadual aumentará para US$ 14,25, por hora, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Em junho de 2018, Massachusetts promulgou uma lei que estabelece que o salário mínimo deve aumentar a cada ano até atingir US$ 15,00, em 2023. Funcionários que recebem gorjetas também receberão um aumento em 1º de janeiro de 2022, e devem receber um mínimo de US$ 6,15, por hora, desde que suas gorjetas geram até pelo menos US$ 14,25, por hora trabalhada. Se a taxa horária total do funcionário incluindo gorjetas não for igual a US$ 14,25 no final do turno, o empregador deve compensar a diferença.
A Procuradoria-Geral, responsável pela fiscalização da lei, está disponibilizando pôsters sobre salários e horas de trabalho que os empregadores são obrigados a exibir, em inglês, e em qualquer outro idioma falado por cinco por cento ou mais da força de trabalho do empregador, e para o qual um aviso traduzido nesse idioma está disponível. O pôster está em sete idiomas e em formatos que empregadores, trabalhadores, membros do público e organizações podem acessar facilmente e gratuitamente online.
Cópias gratuitas do pôster da “AG’s Wage and Hour” estão disponíveis em inglês, chinês, crioulo haitiano, khmer, português, espanhol e vietnamita no site da Divisão de Trabalho Justo da Procuradoria. Para solicitar uma cópia impressa, visite www.mass.gov/ago/fldposter ou ligue para (617) 727-3465.
Durante o ano fiscal de 2021, a Divisão conseguiu obter mais de US$ 8,1 milhões em restituições e penalidades contra empregadores, em nome de trabalhadores em Massachusetts.
