A pergunta do título é uma provocação para pensarmos sobre o que aprendemos ao longo de nossas vidas sobre os povos indígenas, dentro e fora da escola. Sabemos que eles vivem na aldeia, em uma casa chamada “oca” e passam a vida na natureza, pescando e caçando, ou temos a ideia de que todo o índio é preguiçoso, recebe aposentadoria logo que nasce e não trabalha na terra que recebe do governo? Ambas as ideias são equivocadas e estão distantes da realidade indígena.
A primeira traz uma noção romântica e generalizante de um “bom selvagem” e a segunda demonstra estereótipos e preconceitos disseminados durante anos de “colonização” e usurpação de territórios considerados “improdutivos ou devolutos” do país. Essas ideias comuns tem consequências sérias para a luta pelo direito à terra, saúde, educação para os povos indígenas.
Para Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, “índio” é qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido e aceito por ela como tal. Essa comunidade tem como fundamento relações de parentesco ou vizinhança entre seus membros e laços histórico-culturais com organizações sociais indígenas pré-colombianas. A auto-identificação e o pertencimento comunitário são os principais elementos na definição de indígenas.
O artigo 231 da Constituição Cidadã promulgada em 1988 assegura aos povos indígenas o respeito a sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União a demarcação e proteção desses territórios. O Estado, então, reconhece o direito à diferença para esses povos que vivem no território brasileiro há muito tempo, antes mesmo de o Brasil ser “descoberto” pelos colonizadores portugueses. Os índios ocupavam diversos espaços nas Américas e não havia fronteiras internacionais, ou seja, divisões territoriais entre os países. Por isso, faz mais sentido dizer povos indígenas no Brasil do que do Brasil.
Para alguns autores, no século XVI havia entre dois e quatro milhões de índios, pertencentes a mais de mil povos diferentes no território que hoje denominamos Brasil. Essa distribuição territorial foi drasticamente alterada com a chegada dos portugueses e à medida que as disputas territoriais foram definindo países, os indígenas passaram a ser escravizados e exterminados pelos conflitos armados ou por doenças infecciosas propagadas pelos colonizadores. Os índios não as conheciam e, portanto, ainda não tinham imunidade contra elas. Logo, houve grande redução no número de indígenas, e desorganização social e cultural entre os povos que aqui viviam.
A expansão da agricultura, pecuária e do extrativismo impeliu os indígenas a deslocarem-se para o centro e norte do Brasil. Alguns povos se mantiveram isolados, outros experimentaram uma aproximação com a população não indígena e, por conta disso, o governo federal buscou soluções para mantê-los em espaços delimitados constituindo as primeiras “reduções” ou colônias indígenas. Com o passar dos anos, alguns povos indígenas voltaram a crescer de novo.
A distribuição das terras indígenas hoje pode ser explicada por todo esse processo de colonização iniciado pelo litoral do país, ou seja, das 505 terras indígenas existentes, a maior parte (98,3%) concentra-se na Amazônia legal, o restante (1,7%) espalha-se pelas regiões Sul, Sudeste, Nordeste, Mato Grosso do Sul e Goiás. Essas terras indígenas ocupam 12,5% do território nacional e nelas vivem aproximadamente 570 mil indígenas (57,7% da população total de 896.917 indígenas no Censo de 2010). A região Norte apresenta maior concentração de indivíduos (342.000), enquanto a região Sul tem o menor número (78.800).
Existem atualmente no país aproximadamente 305 povos indígenas com distintos sistemas de vida, cultura, tradições e visões do mundo, todas diretamente relacionadas com o ambiente em que vivem. São 274 línguas indígenas diferentes. Esta riqueza sociocultural incomensurável precisa ser respeitada, e o respeito só ocorre quando conhecemos a realidade e compreendemos a importância da terra e do termo “bem viver” para a cultura indígena, que discutiremos em uma futura coluna.
O direito à terra deve ser garantido por meio de demarcações para os indígenas e não como propriedade privada, pois uma das características das sociedades indígenas pré-colombianas é a vida em coletividade. Os rituais, as relações de parentesco, os laços históricos e culturais ocorrem no interior das terras indígenas. Ao dividir esses territórios em pequenas propriedades, como o governo federal está propondo, perde-se a força coletiva e a mobilização como um só povo.
*Texto da Dra. Silvia Gugelmin, pesquisadora visitante da UMass Boston, professora do Departamenteo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
