Nova proposta de Trump pretende afetar imigrantes legais

Marcony Almeida

NEW YORK, NY - SEPTEMBER 18:  A sign displays that a shop accepts Electronic Benefits Transfer (EBT), more commonly known as Food Stamps, in the GrowNYC Greenmarket in Union Square on September 18, 2013 in New York City. According to a Gallup poll released earlier this month, 20% of American adults struggled to buy enough food at some point in the last year. The rate of hungry people in America has gone relatively unchanged since 2008, suggesting the economic recovery since the 2008 recession may be disproportionately affecting the wealthy. More than 50 of GrowNYC's Greenmarket's now accept EBT; over $800,000 in sales were complete with EBT payment at the Greenmarket's in 2012. GrowNYC is also currently offering a program known as Health Bucks: for ever $5 spent using EBT at a Greenmarket, GrowNYC provides an additional $2, which can be spent specifically on fresh fruits and vegetables.  (Photo by Andrew Burton/Getty Images)

O governo Trump deve publicar uma proposta nas próximas semanas que tornará mais difícil para os imigrantes legais se tornarem cidadãos ou obterem green cards se já tiverem usado uma série de programas populares de bem-estar público, incluindo Obamacare, quatro fontes com conhecimento do plano disseram à rede de TV NBC News.

O novo texto, que não precisaria da aprovação do Congresso, faz parte do plano Casa Branca de limitar o número de imigrantes que obtêm status legal nos EUA a cada ano. Detalhes da proposta de regulamentação ainda estão sendo finalizados, mas com base em um rascunho recente visto na semana passada e descrito para a NBC News, e divulgado pela emissora, imigrantes que vivem legalmente nos EUA e que já usaram Obamacare, seguro de saúde infantil (children’s health insurance), vale-refeição (food stamps) e outros benefícios públicos poderiam ser impedidos de obter status legal permanente nos EUA.

Advogados e defensores da imigração e pesquisadores de saúde pública dizem que essa seria a maior mudança no sistema legal de imigração em décadas, e estimaria que mais de 20 milhões de imigrantes poderiam ser afetados. Eles dizem que seria particularmente difícil para os imigrantes que trabalham em empregos que não pagam o suficiente para sustentar suas famílias, pois são eles que mais necessitam de benefícios públicos.

O uso de alguns benefícios como o Seguro Social já impediu os imigrantes de obterem status legal no passado, mas os programas incluídos no plano preliminar recente propostos por Trump podem significar que famílias de imigrantes que ganham até 250% do nível de pobreza poderiam ser rejeitadas para o green card ou cidadania americana.

Uma versão do plano foi enviada ao Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca, disseram as fontes à NBC, a etapa final antes de publicar uma regra no registro federal. E mesmo antes que a regra esteja em vigor, a administração de Donald Trump já tornou mais difícil para os imigrantes ganharem green cards e para os portadores de green card ganharem cidadania.

No ano fiscal de 2016, o último ano fiscal completo sob o governo Obama, 1,2 milhão de imigrantes tornaram-se residentes permanentes, e 753,060 se naturalizaram como cidadãos norte-americanos, segundo dados dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, sigla em inglês).

Os dados do primeiro trimestre do ano fiscal de 2018 indicam que o governo está a caminho de um declínio nos imigrantes que receberam green cards em 20%. Os dados dos dois primeiros trimestres do ano fiscal de 2018 para imigrantes que obtiveram cidadania naturalizada mostram poucas mudanças em comparação com o mesmo período de 2016. O USCIS diz esperar que o número de naturalização aumente na segunda metade do ano com base nas tendências anteriores.

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