Juiz federal barra nova decisão de Trump sobre asilo

Marcony Almeida

asylum

Um juiz federal de São Francisco bloqueou temporariamente, ontem (24), a proibição do governo Trump aos requerentes de asilo que passam por outro país a caminho da fronteira entre os EUA e o México.

O Juiz Distrital dos EUA, Jon Tigar, emitiu uma liminar que irá suspender a proibição do asilo em todo o país. A decisão veio horas depois de um juiz federal que presidia um processo semelhante no Distrito de Columbia ter se recusado a interromper sua implementação.

Numa decisão de 45 páginas, Tigar descreveu que a regra ignorava estatutos federais que delineavam diretrizes para impedir os solicitantes de asilo que transitam por um “país terceiro seguro”, designado ou permanentemente reassentados em outro país.

O novo regulamento, ele escreveu, “é provavelmente inválido porque é inconsistente com as leis de asilo existentes”. Além disso, o juiz disse que a decisão de promulgar a medida era “arbitrária e caprichosa”. Embora pretenda oferecer proteção aos migrantes, a proibição poderia expô-los a graves perigos, já que eles são forçados a buscar proteção no México ou em outros países antes de requerer asilo nos EUA, completou.

A decisão anula uma vitória legal anterior do presidente Donald Trump, que tentou diminuir o fluxo de imigrantes da América Central chegando à fronteira, tornando o processo de asilo mais difícil. O governo emitiu um regulamento acelerado na semana passada que proíbe asilo de imigrantes que passam por outras nações e não buscam refúgio naqueles lugares. Os opositores da medida rapidamente a desafiaram nos tribunais federais, levando os casos à justiça de San Francisco e Washington, D.C.

A American Civil Liberties Union, que representa organizações de defesa de direitos dos imigrantes no caso de San Francisco, elogiou a decisão de suspender as mais recentes restrições de asilo.

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