Benefícios públicos e a barreira para o Green Card. Entenda as mudanças

Marcony Almeida

Que Donald Trump e todos aqueles que fazem parte do seu Ministério são racistas, isso todos nós sabemos. E o problema desse governo não se restringe a imigrantes indocumentados. Não, o que eles rejeitam é o imigrante de um modo geral, principalmente aqueles dos países mais pobres, como os da América Central e do Sul. Agora, eles anunciaram um outro modo para dificultar a vinda deles ao país, e legalizar permanentemente aqueles que aqui se encontram em busca do Green Card.

O governo tornará muito mais difícil para os imigrantes vir para os Estados Unidos ou permanecer no país se usarem ou provavelmente usarem vales-moradia, subsídios alimentares e outras formas de assistência pública “não-monetárias”, sob um novo regulamento anunciado pelo Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em ingles).

As leis de imigração dos EUA contêm disposições que limitam os estrangeiros que provavelmente dependem da ajuda financeira pública, conhecida em inglês como “public charge”. Mas as mudanças propostas equivalem a uma ampla expansão da capacidade do governo de negar vistos ou residências a imigrantes, se eles ou membros da familia beneficiam de subsídios, como os programas Medicaid, o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), ou os cupões de residência pública da Secção 8, conhecidos como Section 8.

O texto não inclue créditos fiscais e outros benefícios de saúde que os imigrantes utilizam e estavam sendo considerados em projetos anteriores. O governo diz que as mudanças contidas em sua proposta de 447 páginas se aplicam principalmente àqueles que buscam admissão aos Estados Unidos ou estrangeiros que tentam se candidatar para alguma forma de status de residência. Certas categorias de imigrantes, incluindo refugiados, asilados, afegãos e iraquianos com vistos especiais para imigrantes estariam isentos das mudanças, de acordo com o texto.

Os residentes permanentes legais (titulares de Green Card) que solicitarem a naturalização como cidadãos dos EUA não estarão sujeitos às alterações propostas. Muitos brasileiro em Massachusetts, principalmente, são conhecidos por utilizarem serviços públicos de assistência à pessoas de baixa renda, mesmo quando não precisam e podem pagar. Agora, no entanto, é bom pensar duas vezes sob o risco de nunca conseguirem o tão sonhado cartão verde ou qualquer outro visto legal.

A proposta será publicada no Registro Federal nas próximas semanas, de acordo com o DHS, desencadeando um período de comentários públicos de 60 dias. Só após esse período o órgão planeja emitir uma regra final que incluirá uma data efetiva para entrar permanentemente em vigor.

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